sexta-feira, junho 27, 2003

Porquê?

O que me levou a começar este blog (ainda em construção) foi, antes de tudo, esta afirmação do Primeiro-Ministro (PM): "Já lá vão quase 30 anos sobre o 25 de Abril de 74. Em três décadas quase tudo mudou. (...) Só a nossa Administração Pública continua, em pleno século XXI, com a mesma estrutura, o mesmo modelo e as regras que vêm do século XIX." Ora, apesar de soar bem, isto é falso. A AP cresceu e evoluiu. Hoje, o que se poderia dizer com mais propriedade é que coexistem na AP os séculos XIX, XX e XXI. De facto, hoje já se pode encontrar na AP tudo o que o PM diz procurar e muito mais: - gestão por objectivos (pelo menos na letra da lei, que é o que o PM se compromete a fazer); - serviços públicos empresarializados, parcerias público-privado; - contrato individual de trabalho; - dirigentes escolhidos sem concurso (ainda há e o PM quer voltar ao passado); - avaliação dos funcionários (funciona mal, mas isso não se resolve com leis); - formação profissional (temos o INA, temos as Universidades, temos dinheiro); - os prazos de resposta consignados na lei não são longos, são mesmo inferiores a outros países da UE (não são é cumpridos). Ou seja, a receita já foi tentada! Se calhar deve deixar-se as generalidades do custume e tentar algo de verdadeiramente novo. Falaremos disso.