Fim-de-semana

Notoriedade internacional A bíblia do capitalismo - The Economist - não costuma dar muita atenção a Portugal, a não ser quando ocorre alguma desgraça ou se anuncia algo radical. Parece que o discurso do PM sobre a R da AP cai na segunda categoria. Veja-se como o Economist interpreta as palavras do nosso PM: "THE position is for life. Dismissal is against the law. Promotion is automatic. The pay is above average; regular increases are guaranteed. Performance is always marked ten out of ten. A comfortable job for some particularly lucky soul? Not exactly. More than 708,000 Portuguese public-sector workers, 15% of the national workforce, are employed under these enviable terms. But José Manuel Durão Barroso, the centre-right prime minister, plans radical changes in the job description. Almost everything in Portugal has changed over the past 30 years, he says, except its public administration. It is still languishing in the 19th century in its structure, organisation and regulation. The result? A creaking state machine that ties businesses down with red tape and makes Portugal less competitive." Estes são os 3 primeiros parágrafos de um artigo que prossegue destacando os defeitos da nossa AP. As medidas para remediar tão dramática situação - "motivação", "avaliação", "promoções com base no mérito" e "contratos individuais de trabalho" - é que parecem ser um pouco curtas. Para o Economist falta o principal - despedimentos. Este tema tabu merece um pequeno comentário. Sendo um dos principais problemas da AP o excesso de funcionários em termos absolutos, embora haja necessidade de novos funcionários em certos sectores ou categorias, só por razões de índole eleitoral se pode compreender que todos os quadrantes políticos neguem a necessidade de despedimentos. Ora só o acenar-se com a possibilidade de despedimentos para casos bem determinados - calaçaria, conflitos de interesse com actividades privadas, recusa em assumir novas tarefas, corrupção - seria um bom incentivo ao aumento de produtividade na AP. Os que não trabalham teriam um incentivo para fazer alguma coisa e os que trabalham iriam sentir-se menos injustiçados. Dirão que o regime da função pública já prevê sanções do tipo irradiação para faltas disciplinares graves. Certo, mas a simples previsão não chega. É preciso que a possibilidade de aplicação de sanções seja percebida como real e próxima, o que está longe de acontecer. João de Deus Pinheiro Parece que irá presidir à estrutura de acompanhamento da R da AP. Não é especialista na matéria mas tem uma larga experiência de vida. Veremos se dará uma contribuição positiva coma sua "visão moderna e aberta". Hospitais empresarializados Afinal a transformação dos hospitais em empresas parece ser uma receita mais indigesta do que se previa. A impossibilidade de recurso desses hospitais ao PIDDAC e a penalização em caso de aumento do número de atendimentos a doentes do Serviço Nacional de Saúde não augura nada de bom para esta providencial "cura" das dívidas da Saúde. Ver Expresso de 5 de Julho (on-line só pagando!).