sexta-feira, agosto 08, 2003

Produtividade nacional

Há já alguns dias que os jornais (Expresso e Público) se referiram a este este estudo, mas dada a sua principal conclusão - "Fuga ao fisco é a principal causa da fraca produtividade nacional" - convem voltar a ele neste blog. O governo encomendou a uma consultora internacional, McKinsey, a "identificação das barreiras ... ao aumento ... da produtividade da economia" e, em vez de apontar baterias à  "burocracia" (que não é esquecida), o estudo destaca como origem da baixa produtividade nacional "os incumprimentos em matéria fiscal, ambiental e social". A recomendação essencial da Mckinsey é que o governo terá de "reduzir os níveis de "informalidade", que ... define por incumprimento de obrigações fiscais, sociais e ambientais, que travam a criação de riqueza no país. Esta é a principal medida, uma vez que a "informalidade é responsável por 28 por cento do fosso de produtividade" e "permite que actores menos produtivos não saiam do mercado porque têm vantagens (fuga e evasão fiscal, por exemplo)". Acrecenta ainda que se torna indispensável uma melhor regulação sectorial, uma vez que esta barreira "protege os agentes instalados e dificulta a entrada de novas empresas". As receitas para a AP são as costumeiras: facilitar os licenciamentos e aumentar a produtividade dos serviços. Mas o que tem de ser destacado é que a McKinsey "pede" mais intervenção do Estado em sectores tão importantes como o fisco, a segurança social, o ambiente e a regulação. Como é que isto pode ser compatibilizado com a ladaínha de "menos estado" e com a promessa de "privatização" de funções (que não serão as indicadas)? Em resumo, a grande questão da R da AP é saber onde é que o Estado "está a mais" para poder dar resposta às áreas onde, segundo a Mckinsey, está claramente "a menos". Aguardamos, ansiosos, as novidades.