quarta-feira, setembro 03, 2003

Teodora e Teixeira

Apesar do Burocracia não ter uma boa opinião sobre a generalidade do "opinadores" que se pronunciam sobre a AP, tem de reconhecer que alguns se começam a destacar positivamente. Incluem-se neste pequeno lote Teodora Cardoso (escreve no Jornal de Negócios) e António José Teixeira (no DN) que vêem para lá dos "clichés" e das mensagens dos "spin doctors". Ambos já foram aqui citados e, hoje, voltam a merecer referência por enfatizarem algumas das preocupações do Burocracia. Começamos pela coluna de A J Teixeira de onde destacamos: "Agora que o Governo começa a fazer contas à vida do País, ao preço das cinzas, ao descontrolo do défice, ao Orçamento para 2004, vale a pena pensar duas vezes quando se trata de acautelar o bom funcionamento dos serviços públicos, particularmente daqueles que devem zelar pela nossa segurança e pelo regular funcionamento dos mercados. São inúmeros os casos de serviços públicos básicos paralisados pela míngua de recursos." E concluimos com a mensagem de Teodora Cardoso para a M Finanças: "É neste contexto que me permito fazer um alerta à ministra das Finanças a propósito do seu recente desabafo, em que qualificou o congelamento das admissões na função pública como “a medida mais estúpida que já tom[ou]”. Incomensuravelmente mais estúpido – e mais imperdoável – seria aproveitar os erros anteriores para, primeiro, zurzir a administração pública e, a seguir, partidarizá-la ainda mais e destruir em definitivo o respeito de que ela e os políticos tanto carecem. É isto que pode acontecer se ao congelamento se suceder o rejuvenescimento da função pública subordinado a critérios de selecção e promoção de cariz partidário, ainda que sob o manto diáfano das avaliações “objectivas”. O papel da administração pública vai tornar-se cada vez mais importante no desempenho de tarefas que até agora tiveram um papel meramente secundário, circunscrito, simbólico ou até amador. Entre elas contam-se as funções de coordenação, regulação e fiscalização, ou a informática. A formação, a diferenciação de carreiras e de remunerações serão factores indispensáveis à reforma, mas – antes de tudo o mais – esta terá de obedecer ao princípio da independência relativamente ao poder político e aos interesses privados. De outro modo, apenas conseguiremos tornar os postos bem remunerados mais atractivos para as clientelas partidárias. O cinismo político nacional poderá considerar utópica essa independência. Deverá, porém, lembrar-se que com isso sanciona o atraso do país." Muito bem!