segunda-feira, março 29, 2004

Vasco Pulido Valente

Esta já tem mais de uma semana, mas merece citação: "E a famosa reforma da administração pública, mal concebida e mal executada, é um fracasso" (DN, 21 de Março). O VPV é aceite como sócio honorário do Burocracia.

António Serrano

No 2º caderno do Expresso deste fim-de-semana (27 de Março) leiam o artigo "Os ataques à administração" do prof. da Universidade de Évora em título. Não está nada mal.

terça-feira, março 16, 2004

Sarsfield Cabral

Como já perceberam, o Burocracia continua (e continuará nos próximos meses) em regime de zelo. Mas a coluna de hoje no DN é tão pertinente que temos que a deixar aqui, na íntegra: Prioridades Quando surgiram as primeiras iniciativas para reformar a administração pública foi apontada a redefinição das funções do Estado como a questão de fundo. Se o Estado consome quase metade dos recursos nacionais, de facto importa saber até que ponto se gasta naquilo que realmente mais importa tanto dinheiro dos contribuintes. Aliás, não havendo prioridades claras na despesa pública, nem por isso as prioridades deixam de existir: são indirectamente reveladas pelo gastos. Não que deitar dinheiro aos problemas signifique resolvê-los, como parecia julgar o anterior Governo, quando justificava o despesismo descontrolado com preocupações sociais. Há que comprovar a eficácia dos gastos. Mas o volume das várias componentes da despesa pública é um indicador da importância relativa que lhes é atribuída. Curiosamente, o tema da redefinição das funções do Estado desvaneceu-se sem nunca ter chegado a ser discutido a sério. É mais um sintoma da ausência de política na cena portuguesa. Política que alguns confundem com picardias menores e querelas pessoais. Essas não faltam, para entretenimento do povo. Política seria discutir e tomar posição sobre onde e como se deve gastar prioritariamente o dinheiro de todos. Por exemplo: até os empresários já vão tomando consciência de que terão a ganhar com uma justiça que funcione, ainda que aí se gastem as verbas dispersas por mil e um incentivos e ajudas às empresas ou o dinheiro de que o Estado prescinde baixando impostos. Num país onde o grande problema económico, segundo a McKinsey, é a «informalidade» (isto é, actuar à margem da lei), a prioridade tem de ser reforçar o Estado naquelas funções que só ele pode desempenhar e que jamais deverão ser privatizadas. Obrigado Sarsfield.