quarta-feira, maio 26, 2004

R da AP difícil

A R da AP não avança e agora os "culpados" não são os funcionários (calaceiros por natureza), são os próprios dirigentes (nomeados pelo governo)que não colaboram! Leiam as queixas da Senhora SE da AP no DN de hoje.

quinta-feira, maio 13, 2004

"Vocação" pública

Na passada segunda-feira, Margarida Matos Rosa escreve no Público sobre o que falta "para nos reconciliarmos com a «missão pública»". Apesar de ser um pouco "chover no molhado", o artigo refere aspectos da experiência americana que não serão do conhecimento de todos e, por isso, o Burocracia toma a liberdade de, scv, o reproduzir: Reconciliação com a Missão Pública Por MARGARIDA MATOS ROSA Segunda-feira, 10 de Maio de 2004 Inspirando-me num artigo lido recentemente sobre a falta de sacerdotes em Portugal, bem como a falta de incentivo para que esta "vocação" se revele, ocorreu-me que situação semelhante existe na administração pública nacional. Se no contexto da vida religiosa se fala de "sacrifício" em prol dos outros, também quem segue a via da "causa" pública é tido como alguém que terá de se sacrificar, nomeadamente em termos de progressão e desenvolvimento de carreira, de remuneração e em muitos casos de prestígio social. No entanto, o comum é esquecermos que quem opta genuinamente pela alternativa religiosa não o vê como um sacrifício; pelo contrário, encara a decisão com espírito de missão e alegria por poder dedicar-se à sua causa. Também quem deliberadamente segue a carreira pública possui o mesmo entusiasmo de quem segue a sua "vocação". Contudo, em ambas as áreas, tem vindo a descrescer rapidamente o interesse dos mais jovens. Se no primeiro âmbito simplesmente diminui o número de padres, na administração pública acaba por haver um efeito perverso de "última escolha" de carreira com óbvias repercussões na qualidade dos serviços prestados: quem não consegue ir para outro lado, acaba na "função pública". A própria expressão já não contém muito de exaltante. Assim, se nos círculos religiosos se debate a necessidade de mudar o discurso do "sacrifício" e de se abordar mais explicitamente a opção de carreira na vida religiosa junto dos mais novos, também a vocação para a "causa" pública deve ser encorajada junto destes. Se nas escolas primárias e secundárias as noções de cidadania e consciência pública devem ser incutidas, é no entanto nas universidades que os alunos com a tal "vocação" devem encontrar as disciplinas que lhes permitam desenvolver capacidades e conhecimentos para um bom desempenho no serviço público. Falta actualmente nos currículos universitários (de primeiro grau, como nos avançados) uma preparação consistente sobre a criação ou execução de políticas públicas. Ocorre-nos lembrar que nos países em que o serviço público é avaliado por critérios de profissionalismo elevados, existem concorridas escolas de administração pública, ou de "assuntos públicos", mais abrangente. Têm por missão preparar os alunos para variadas carreiras ligadas à esfera de acção pública e simultaneamente desenvolver um compromisso duradouro com a mesma. Tomemos como exemplo a Woodrow Wilson School, na Universidade de Princeton. A escola foi criada em 1930 com o objectivo de propor aos alunos de licenciatura um programa interdisciplinar que se centrasse nas áreas de "Public and International Affairs", ou seja dos negócios estrangeiros (diplomacia) e dos restantes assuntos do domínio da administração pública. O nome da escola pretendeu homenagear o vigésimo-oitavo presidente dos Estados Unidos da América, o qual via esta universidade como um instrumento ao serviço da nação ("Princeton in the nation's service"). Em 1990, o então reitor Harold Shapiro adaptou esta frase aos tempos actuais para "Ao serviço da nação e de todas as nações" ("Princeton in the nation's service and in the service of all nations"), reflectindo a diversidade do actual corpo docente e estudantil da universidade. Mais tarde, em 1960, a Woodrow Wilson School avançou com a sua acção educativa também para os programas de mestrado e doutoramento e aos de pós-graduação para alunos com larga experiência no âmbito da administração pública. Hoje, os seus antigos alunos continuam a defender a "causa pública" em variadas áreas e funções, como sejam as de "funcionário público" (incluindo a de gestor público e a de membro do governo), como também em fundações e institutos de investigação, organizações multilaterais e outras instituições, até não-governamentais, que sirvam a defesa do interesse público, e isto em vários países. Um dos factores responsáveis pelo interesse crescente nestes programas de estudo especializados é o seu conteúdo, elaborado em simbiose com as actuais instituições públicas nacionais e supranacionais e enriquecido por uma constante troca de opiniões com os decisores políticos. Em Portugal, será necessário um esforço de anos para nos reconciliarmos com a "missão pública". Para que tal aconteça, é necessário em primeiro lugar "despertar vocações" e melhorar recursos (humanos, nomeadamente), para obter serviços de qualidade. No entanto para cativar tais recursos, é essencial uma mudança profunda nos incentivos aos mesmos. Não se trata apenas de remuneração: é importantíssima a percepção de que as políticas definidas poderão de facto ser realizadas. O mesmo é dizer que o grau de eficiência em todo o processo de decisão política deverá ser bastante mais elevado do que é hoje. Enfim, a possibilidade de realização profissional não dever ser diferente da do sector privado. Hoje, muitos portugueses sentem-se desmotivados pelo peso do sentido figurado do substantivo "política" - isto é "astúcia", "maneira hábil de agir". É urgente restituir-lhe o sentido próprio de "ciência do governo das nações". *M.P.A. (Master in Public Administration) pela Princeton University, responsável pela área de gestão de activos institucional no BNP Paribas e membro de missão possível, grupo cívico de informação e opinião